A Escola Profissional de Capelas mantém o enquadramento institucional e orgânico que lhe foi conferido pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/97/A, de 4 de Novembro.
Artigo 122.º — Escola Profissional de Capelas
RevogadoVersão 2Vigente desde: 11/03/2008
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Revogado desde 11/03/2008
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A - 1.ª Série(06/03/2008)
Original
Em vigor de 04/11/2005 a 10/03/2008