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Artigo 34.º

Expressão da avaliação final

Redação registada como em vigor em 01/01/2025.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -A avaliação final é expressa nas seguintes menções qualitativas e quantitativas:
    1. a)Muito bom, correspondendo a uma avaliação final de 4 a 5;
    2. b)Bom, correspondendo a uma avaliação final de 3,500 a 3,999;
    3. c)Regular, correspondendo a uma avaliação final de 2 a 3,499;
    4. d)Inadequado, correspondendo a uma avaliação final de 1 a 1,999.
  2. 2 -(Revogado.)
  3. 3 -(Revogado.)
  4. 4 -(Revogado.)
  5. 5 -(Revogado.)
  6. 6 -A atribuição da avaliação do desempenho de muito bom é, por iniciativa do avaliado ou do avaliador, objeto de apreciação pelo conselho coordenador de avaliação para eventual reconhecimento de mérito, significando desempenho excelente.