A EHTM tem como atribuições o ensino técnico-profissional, bem como a realização de cursos e ações de formação no setor da hotelaria e turismo, designadamente na área da formação profissional de dupla certificação, criando, mantendo e desenvolvendo as estruturas e os meios necessários à realização de formação hoteleira e turística em áreas de competência associadas a qualificações de dupla certificação de nível secundário, pós-secundário e superior, com vista a:
- a)Contribuir para a formação integral dos jovens, proporcionando-lhes, designadamente, preparação adequada para um exercício profissional qualificado;
- b)Desenvolver mecanismos de aproximação entre a escola e as instituições económicas, profissionais, associativas, sociais e culturais, nomeadamente, estabelecendo parcerias e criando polos de formação descentralizados;
- c)Facultar aos alunos contactos com o mundo do trabalho e consequente experiência profissional, preparando-os para uma adequada inserção socioprofissional;
- d)Promover, conjuntamente com outros agentes e instituições locais e nacionais, a concretização de um projeto de formação de recursos humanos qualificados que responda às necessidades do desenvolvimento integrado regional e local, mas de amplitude nacional e internacional;
- e)Facultar aos alunos uma sólida formação geral, científica e tecnológica, capaz de os preparar para a vida ativa e para o prosseguimento de estudos;
- f)Associar-se com outras entidades na participação ou criação de pessoas coletivas de direito público ou privado, de natureza associativa, que tenham por objeto a formação e o ensino não superior no âmbito das profissões e atividades turísticas;
- g)Promover e incentivar a melhoria da qualidade da oferta regional de formação para o setor do turismo e contribuir para o prestígio das profissões turísticas e para uma imagem de qualidade do setor;
- h)Promover e realizar a atividade de assistência técnica, formação e de cooperação com outras entidades no âmbito nacional e internacional, incluindo instituições de ensino superior;
- i)Participar no sistema de certificação escolar e profissional, intervindo nos processos de homologação de currículos de formação, no reconhecimento de qualificações escolares e profissionais e na certificação das competências escolares, em geral, e dos profissionais do setor do turismo, hotelaria e restauração, em particular, designadamente motoristas de turismo, guias de mar, guias de montanha e guias-intérpretes regionais, de acordo com a legislação em vigor;
- j)Proceder à certificação do prémio de línguas nos termos da legislação em vigor;
- k)Promover a realização de estudos e projetos de investigação e desenvolvimento no campo do fenómeno turístico relativo à formação profissional no setor, bem como à problemática do emprego, das qualificações, dos sistemas e metodologias de formação e de certificação profissional;
- l)Cooperar na análise sobre o fenómeno turístico e suas implicações socioeconómicas.