Art.º 2 · Decreto Legislativo Regional n.º 27/88/A — Delimitação

1 -Os limites das reservas são, no respeitante à reserva:
1. a)Do cabeço do Fogo, de acordo com o mapa I anexo a este diploma, definidos por uma linha que, partindo do caminho florestal do Capelo à caldeira, segue pela vereda que a oeste da Fonte das Areias sobe a encosta do cabeço do Fogo para, à cota dos 450 m, contornar aquele cabeço, seguindo a curva de nível, até encontrar uma vereda que se desenvolve na costa norte. Daqui segue para leste pela referida vereda na encosta nordeste do cabeço do Fogo, à cota de 500 m, e daí inflecte para sul, pela selada entre este cabeço e o cabeço Verde, até à Fonte das Areias e daqui até à origem;
2. b)Do vulcão dos Capelinhos, de acordo com o mapa II anexo, definidos a norte, oeste e sul pela linha de costa e a leste por uma linha que parte de um ponto da costa, do Costado da Nau, seguindo para sul, após atravessar a estrada regional, por uma antiga vereda entre o pico da vigia da baleia e o cabeço do Canto, vindo dar àquela estrada, aproximadamente a 200 m, a norte do cruzamento com a estrada de acesso ao farol; deste cruzamento segue numa direcção nordeste-sudoeste até à costa, num ponto que se situa, aproximadamente, 500 m a sul do cais;
3. c)Das caldeiras Funda e Rasa, de acordo com o mapa III anexo, definidos por uma linha que, partindo de um ponto a norte do Pico da Marcela, à cota dos 700 m, dirige-se na direcção sueste, contornando o pico (cota 769 m) que separa as águas vertentes para a caldeira Funda e da ribeira Funda, dirigindo-se depois para sudoeste e sul, ao longo da linha de cumeada que delimita, por leste, a bacia hidrográfica da caldeira Funda, vindo ligar, a sul, ao caminho florestal das lagoas. Segue para oeste, ao longo deste caminho, inflectindo para norte ao longo do antigo Caminho Velho até ao Rochão da Ventosa, continuando depois ao longo do ramal sul da ribeira do Mosteiro até à confluência com o troço principal desta ribeira e, seguindo ao longo desta, para leste e norte, até à Marcela e ao ponto inicial;
4. d)Do Morro Alto e Pico da Sé, de acordo com o mapa IV anexo, definidos por uma linha que, partindo do cruzamento da estrada regional n.º 2-2.ª com o caminho florestal do Morro Alto, segue de início ao longo deste caminho, inflectindo na direcção da linha de cumeada a norte do Pico da Rocha até à cota de 750 m, contorna o Pico da Burrinha por oeste e norte, ao longo da curva de nível dos 750 m, seguindo na direcção do Alto da Cova, virando para sueste e acompanhando, para oeste, o limite do planalto até à ribeira da Badanela. Segue ao longo desta ribeira, subindo em seguida a vereda que atravessa a Tapada das Ovelhas, até alcançar a ribeira da Fazenda. Segue ao longo desta, subindo depois a grota que vem ligar ao caminho florestal da Sapateira-Pico da Sé. Deste ponto, segue para oeste, passando pelo Rosmaninho e a sueste do Pico dos Sete Pés, à cota dos 750 m, desce em direcção às caldeiras Seca e Comprida, passando a este das caldeiras, até à estrada regional n.º 2-2.ª e, daqui, até ao ponto inicial;
5. e)Da caldeira da Graciosa, de acordo com o mapa V anexo, definidos por uma linha que, partindo do cruzamento do início do caminho florestal, que contorna a caldeira, com o caminho do acesso da Canada Longa à caldeira, segue em volta de toda a caldeira pelo referido caminho florestal, contornando pelo sul o Pico dos Fragosos, pela cota dos 200 m, indo ligar ao ponto inicial pelo já referido caminho florestal;
6. f)Do Caveiro, de acordo com o mapa VI anexo, definidos por uma linha que, partindo de um ponto, no caminho florestal n.º 9, a oeste do cabeço do Escalvado, à cota aproximada de 900 m, segue ao longo do limite norte do baldio até aos Piquetes do Caveiro, continua no sentido sul até ao caminho florestal n.º 9, junto ao cabeço do Caveiro, e depois pelo limite sul do baldio, inflectindo na direcção noroeste até ao já mencionado caminho, e segue ao longo deste até ao ponto inicial;
7. g)Da lagoa do Caiado, de acordo com o mapa VII anexo, definidos por uma linha que, partindo do extremo oeste de um pasto no caminho florestal n.º 9, junto ao cabeço do Manhoso, segue na direcção este à lagoa do Caiado pelo norte, no limite da pastagem particular com o baldio, contornando pelo norte a este a lagoa Seca; inflecte para sul, ao longo do veio de água, atravessa o caminho florestal n.º 9, continuando, para sul, até ao estradão florestal dos Grotões e ao limite sul do baldio e, daqui, até ao ponto inicial;
8. h)Do Mistério da Prainha, de acordo com o mapa VIII anexo, definidos por uma linha que, a norte, segue o baldio pelo limite da área plantada, à cota aproximada dos 500 m, descendo a cotas inferiores da ordem dos 400 m, segue no sentido sul pelo limite do baldio, contornando depois o Pico do Chão, seguindo novamente os limites do baldio e contornando, pelo sul, o Pico Gonçalves; inflecte para nordeste, contornando, por norte, o Pico do Landroal, e segue na direcção sul-sueste o limite do baldio, depois de contornar os cabeços do Mistério, até ao ponto inicial;
9. i)Do Pico do Arieiro, de acordo com o mapa IX anexo, definidos por uma linha que, pelo norte, segue ao longo do caminho florestal longitudinal da serra, a este e oeste, por pastagens baldias e, pelo sul, estende-se ao longo do limite do baldio;
10. j)Do Pico das Caldeirinhas, de acordo com o mapa X anexo, definidos por uma linha que, partindo de um ponto a norte das caldeiras do Pico das Cadeirinhas, no limite da área de pastagem cultivada, desce em direcção sul-sueste, contornando o Pico do Fogo pela cota aproximada dos 700 m, contorna pelo sul e oeste as «Bocas de Fogo», atravessando a estrada regional transversal do sul, e sobe e contorna o Pico das Caldeirinhas, até ao ponto de partida;
11. k)Dos Picos do Carvão e da Esperança, de acordo com o mapa XI anexo, definidos por uma linha que, partindo de um ponto a norte do Pico do Carvão, no valado acima do caminho florestal da serra, segue o mesmo valado ao longo do limite com a pastagem cultivada, prosseguindo pelo caminho florestal, contornando por norte o Morro Pelado e o Pico da Esperança, pelo limite do baldio, e inflectindo para sul, segue pelo limite da pastagem cultivada; continua na direcção oeste, pelo limite do baldio, até ao ponto inicial;
12. l)Da Atalhada, de acordo com o mapa XII anexo, definidos por uma linha que, partindo junto da Casa da Guarda de Santo António, dirige-se para sul, ao longo do caminho florestal da Quebrada, continua pelo lado nascente no limite da pastagem e da mata adjacente e desce para norte, pelo limite do caminho da Ponte do Mota, até subir ao ponto inicial;
13. m)Dos Graminhais, de acordo com o mapa XIII anexo, definidos por uma linha que, partindo da parte inferior, no limite da plantação de criptoméria, na grota, segue para sul pelo caminho florestal da Achada aos Graminhais, virando para este e sul, ao longo do caminho que serve as pastagens da zona alta da Lomba da Feteira Pequena, e inflecte depois para oeste, em direcção à grota e ao ponto inical;
14. n)Do Pico da Vara, de acordo com o mapa XIV anexo, definidos por uma linha que, partindo, a poente, do caminho do Graminhais - Pico da Vara -, segue para norte e inflecte para nascente, aproximadamente ao longo da cota dos 900 m, até à Chã do Lameirão de Cima, desce ao longo da Grota Escura até à ribeira do Guilherme, sobe para sul, ao longo da grota que separa os Espigões de Francisco Pires e dos Bodes, até à estrada regional da Tronqueira e continua a subir, ao longo daquele último espigão, até à Serreta, desce a linha da cumeada até à estrada já referida, seguindo ao longo desta até ao cruzamento com a parte montante da Grotinha do Pico Verde, da ribeira do Faial da Terra e segue para poente, ao longo das cotas dos 800 m, inflectindo para norte, ao longo da cota dos 700 m, até ao ponto de partida;
15. o)Do Biscoito da Ferraria, de acordo com o mapa XV anexo, definidos por uma linha que, partindo da bifurcação da ribeira do Vale do Azinhal (475 m), próximo da Fonte do Vimeiro, segue para leste, pelo Pico das Gordelas e lomba da serra do Labaçal, cruzando a zona montante da Ribeira Seca, e depois para este e sul, ao longo da curva de nível dos 550 m, inflecte para oeste, contorna o Pico Alto, seguindo na direcção nascente-poente, numa linha aproximadamente de 100 m, abaixo do limite do baldio; sobe até ao Pico do Juncal (706 m), a partir da qual segue na direcção norte, ao longo da linha da cumeada, até descer ao ponto inicial;
16. p)Da serra de Santa Bárbara e Mistérios Negros, de acordo com o mapa XVI anexo, definidos por uma linha que, partindo de um ponto a sul do marco trigonométrico de Santa Bárbara (1021 m), à cota de 950 m, contorna pelo lado oeste a caldeira, seguindo aproximadamente a curva de nível dos 900 m, desce, a norte da lagoa Negra, pela linha de água que constitui a zona mais a montante da ribeira dos Gatos, contornando pelo norte os picos que constituem o Pico Rachado, pela curva de nível dos 570 m, contorna o Pico Rachado a este, pela cota dos 700 m, seguindo na direcção N.W.-S.E., ao longo da curva de nível dos 800 m, inflecte na direcção oeste-este e segue até à estrada regional n.º 3-1.ª, passando a norte da lagoa do Negro e do Pico Gordo (caminho florestal do Pico Gordo); segue depois ao longo da referida estrada regional n.º 3-1.ª, até à entrada do caminho florestal da Casa do Cantoneiro e continua até ao termo deste; daqui, segue na direcção sul, indo contornar pelo lado sul a série de picos que constituem o conjunto do Pico Gaspar e Pico da Cancela, inflecte na direcção S.E.-N.W., vai contornar pelo sul o Pico da Lomba, aproximadamente pela cota dos 750 m, e, daqui, ao longo da cota dos 800 m e 900 m até ao ponto inicial.
2 -Os limites definidos no número anterior poderão ser corrigidos no plano de ordenamento das reservas; porém, não poderão ser acrescentadas às reservas novas áreas de propriedade privada.

Artigo 2.º — Delimitação

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