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Artigo 34.º

Afetação quadrienal

Redação registada como em vigor em 30/06/2018.

Esta redação foi substituída em 30/04/2026. Ver a versão consolidada

  1. 1 -De modo a contribuir para a estabilidade do corpo docente, a afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica mantém-se durante um ciclo de quatro anos, se na escola em que o docente foi colocado subsistir componente letiva com a duração mínima de seis horas.
  2. 2 -O disposto no número anterior é aplicável aos docentes em exercício efetivo de funções nas escolas de afetação.
  3. 3 -No início do ciclo quadrienal ou no caso de o docente não reunir as condições previstas nos números anteriores, a afetação aos quadros de zona pedagógica efetua-se de acordo com a sequência prevista no artigo 30.º
  4. 4 -Anualmente são publicitadas as listas de docentes abrangidos pela continuidade referida no n.º 1.