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Artigo 108.º

Cozinheiro

Redação registada como em vigor em 09/11/2010.

Esta redação foi substituída em 14/04/2020. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Nas embarcações regionais de pesca, o cozinheiro pode exercer as funções inerentes ao serviço de cozinha.
  2. 2 -Tem também acesso à categoria de cozinheiro o ajudante de cozinheiro que tenha seis meses de embarque.