Consideram-se programas com interesse para o desenvolvimento do turismo nos Açores os planos de acção que:
- a)Promovam o destino Açores ou os diferentes produtos turísticos nos mercados nacional ou internacional e de forma coerente e integrada;
- b)Desenvolvam a formação de activos em áreas relevantes para a actividade turística nos Açores;
- c)Visem o estudo, a monitorização e o acompanhamento do desenvolvimento da actividade turística dos Açores;
- d)Concorram para a criação de uma oferta estruturada de animação turística ou que promovam a qualificação da oferta turística da Região.