O registo de emissões e transferência de poluentes contém informação sobre:
- a)As emissões para o ar, a água e o solo dos poluentes listados na parte 2 do anexo vi ao presente diploma, independentemente do limiar aí estipulado, provenientes das actividades enumeradas na parte 1 do mesmo anexo;
- b)As transferências para fora do local dos resíduos perigosos e não perigosos e dos poluentes presentes em águas residuais, todos listados na parte 2 do anexo vi do presente diploma, independentemente do limiar aí estipulado, provenientes das actividades enumeradas na parte 1 do mesmo anexo.