Aquando da promoção e em caso de igualdade de circunstâncias serão considerados, sucessivamente, os seguintes critérios:
- a)Antiguidade na categoria, expressa em anos completos de serviço;
- b)Habilitações literárias;
- c)Avaliação de desempenho, expressa pela média da classificação de serviço nos últimos cinco anos.