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Artigo 29.º

Apoio pedagógico personalizado

Redação registada como em vigor em 31/12/2009.

Esta redação foi substituída em 30/07/2020. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Para efeitos do presente diploma entende-se por apoio pedagógico personalizado:
    1. a)O reforço das estratégias utilizadas individualmente, no grupo ou turma aos níveis da organização, do espaço e das actividades;
    2. b)O estímulo e reforço das competências e aptidões envolvidas na aprendizagem;
    3. c)A antecipação e reforço da aprendizagem de conteúdos leccionados individualmente ou no seio do grupo ou da turma;
    4. d)O reforço e desenvolvimento de competências específicas.
  2. 2 -O apoio definido nas alíneas a), b) e c) do número anterior é prestado pelo educador de infância, pelo professor de turma ou de disciplina, conforme o nível de educação ou de ensino do aluno, em colaboração com o docente especializado em educação especial.
  3. 3 -O desenvolvimento de competências específicas é facultado, consoante a gravidade da situação do aluno e a especificidade das competências a desenvolver, pelo educador de infância, professor da turma ou da disciplina, e ou pelo docente especializado em educação especial.