Art.º 29 · Decreto Legislativo Regional n.º 33/2009/M — Apoio pedagógico personalizado

1 -Para efeitos do presente diploma entende-se por apoio pedagógico personalizado:
1. a)O reforço das estratégias utilizadas individualmente, no grupo ou turma aos níveis da organização, do espaço e das actividades;
2. b)O estímulo e reforço das competências e aptidões envolvidas na aprendizagem;
3. c)A antecipação e reforço da aprendizagem de conteúdos leccionados individualmente ou no seio do grupo ou da turma;
4. d)O reforço e desenvolvimento de competências específicas.
2 -O apoio definido nas alíneas a), b) e c) do número anterior é prestado pelo educador de infância, pelo professor de turma ou de disciplina, conforme o nível de educação ou de ensino do aluno, em colaboração com o docente especializado em educação especial.
3 -O desenvolvimento de competências específicas é facultado, consoante a gravidade da situação do aluno e a especificidade das competências a desenvolver, pelo educador de infância, professor da turma ou da disciplina, e ou pelo docente especializado em educação especial.

Artigo 29.º — Apoio pedagógico personalizado