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Artigo 55.º — Intervenientes

AlteradoVersão 2Vigente desde: 23/04/2025
  1. 1 -Intervêm no processo de avaliação do desempenho dos trabalhadores no âmbito de cada serviço:
    1. a)O avaliador;
    2. b)O avaliado;
    3. c)O conselho coordenador da avaliação;
    4. d)A comissão paritária;
    5. e)O dirigente máximo do serviço.
  2. 2 -(Revogado.)

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 2Versão em vigor

Em vigor desde 23/04/2025

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2025/A - 1.ª Série(22/04/2025)

Original

Versão 1

Em vigor de 27/08/2008 a 22/04/2025

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