À Biblioteca e Centro de Documentação compete:
- a)Efetuar a indexação do Diário da Assembleia;
- b)Catalogar e conservar as publicações recebidas e adquiridas;
- c)Assegurar o apoio bibliográfico aos trabalhos parlamentares facultando aos deputados, para consulta, as coleções de legislação oficial, os livros e outros documentos, quer em depósito, quer existentes noutras instituições e serviços a que se possa recorrer;
- d)Assegurar a gestão de documentos;
- e)Recolher, catalogar, indexar, registar e conservar a documentação relativa às legislaturas findas;
- f)Recolher, tratar e conservar a informação audiovisual, bem como promover a reciclagem dos respetivos suportes;
- g)Recolher, selecionar, tratar e conservar documentos fotográficos, referentes a deputados, atos e factos da Assembleia Legislativa;
- h)Propor a aquisição de livros e publicações.