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Artigo 4.º

Composição

Redação registada como em vigor em 12/05/2023.

Esta é a versão consolidada em vigor.

  1. 1 -Podem participar no Fórum os emigrantes madeirenses e seus descendentes, maiores de 18 anos, residentes no estrangeiro ou regressados.
  2. 2 -A participação referida no número anterior é facultativa, dependendo de inscrição prévia.
  3. 3 -Podem ainda participar no Fórum, sem direito de voto, observadores e convidados do Governo Regional da Madeira.