O acesso ao financiamento para equipamento e material didáctico-pedagógico está condicionado à satisfação de requisitos pedagógicos e técnicos, nomeadamente:
- a)Adequação ao nível etário e favorecimento do desenvolvimento equilibrado da criança;
- b)Economia das soluções e relação entre qualidade e custo;
- c)Qualidade pedagógica e estética;
- d)Garantias de segurança e multiplicidade de utilizações.