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Artigo 9.º

Produtos de construção

Redação registada como em vigor em 05/03/2015.

Esta redação foi substituída em 25/03/2025. Ver a versão consolidada

  1. 1 -Os produtos de construção são os produtos destinados a ser incorporados ou aplicados, de forma permanente, nos empreendimentos de construção.
  2. 2 -Os produtos de construção incluem os materiais de construção, os elementos de construção e os componentes isolados ou em módulos de sistemas pré-fabricados ou instalações.
  3. 3 -A qualificação da reação ao fogo dos materiais de construção e da resistência ao fogo padrão dos elementos de construção é feita de acordo com as normas comunitárias.
  4. 4 -As classes de desempenho de reação ao fogo dos materiais de construção e a classificação de desempenho de resistência ao fogo padrão constam respetivamente dos anexos I e II ao presente diploma, que dele fazem parte integrante.