Ficam, designadamente, abrangidos pelo presente diploma, qualquer que seja o género, forma de expressão e modo de divulgação e utilização das respectivas obras:
- a)Os autores de obras literárias, dramáticas e musicais;
- b)Os autores de obras coreográficas, encenações e pantominas;
- c)Os autores de obras cinematográficas ou produzidas por qualquer processo análogo ao da cinematografia;
- d)Os autores de obras de artes plásticas, figurativas ou aplicadas e os fotógrafos;
- e)Os tradutores.