O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional, em 29 de Fevereiro de 2000.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
Assinado em 15 de Março de 2000.
Publique-se.
O Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.
ANEXO I
Lista dos percursos pedonais recomendados
PR 1 - Encumeada-Pico Ruivo-Pico do Areeiro:
PR 1.1 - Pico Ruivo-Ilha;
PR 1.2 - Areeiro-Pico Ruivo-Achada do Teixeira-Queimadas-Santana;
PR 1.3 - Areeiro-Pico Ruivo-Torrinhas-Lombo do Urzal;
PR 1.4 - Pico do Areeiro-Pico das Torres-Pico Ruivo-Achada do Teixeira.
PR 2 - Lombo do Urzal-Fajã dos Cardos (Curral das Freiras).
PR 3 - Origem da levada dos Tornos-casa dos cantoneiros (Fajã do Penedo)-Boaventura.
PR 4 - Achada do Teixeira-Pico Ruivo-Achada do Teixeira.
PR 5 - Queimadas-Caldeirão Verde-Queimadas.
PR 6 - Ribeiro Frio-Balcões-central da Fajã da Nogueira-ponte da ribeira da Metade:
PR 6.1 - Ribeiro Frio-Balcões.
PR 7 - Ribeiro Frio-Portela:
PR 7.1 - Quatro Estradas-Portela;
PR 7.2 - Eira de Fora-Quatro Estradas;
PR 7.3 - Vale Paraíso-Rochão;
PR 7.4 - Camacha-Choupana-Monte.
PR 8 - Poiso-caminho velho-Ribeiro Frio, pelo caminho velho.
PR 9 - Poiso-Terreiros-Cabeço do Pedreiro-Terra Baptista-Porto da Cruz.
PR 10 - Pico do Facho-Caniçal:
PR 10.1 - Machico-Boca do Risco-Amarela-Larano (Porto da Cruz);
PR 10.2 - Túnel do Caniçal-levada (Marconi)-Caniçal-Pico do Facho;
PR 10.3 - Maroços-túnel do Caniçal;
PR 10.4 - Machico-Ribeira Seca-Boca do Risco-levada-túnel do Caniçal-Pico do Facho.
PR 11 - Portela-Funduras-Portela:
PR 11.1 - Portela-Funduras-ribeira de Machico;
PR 11.2 - Portela-Maiatas-levada do Castelejo-Referta-Portela.
PR 12 - Baía d'Abra-Cais do Sardinha.
PR 13 - Camacha-Assomada.
PR 14 - Poço da Neve-levada do Barreiro-Casa do Barreiro-levada dos Tornos (Babosas)-Curral dos Romeiros-levada do Bom Sucesso.
PR 15 - Chão da Lagoa-levada da Ribeira das Cales-portão sul do Parque Ecológico-Pico Alto.
PR 16 - Babosas-Palheiro Ferreiro.
PR 17 - Barreiros-Lombada.
PR 18 - Eira do Serrado-Curral das Freiras:
PR 18.1 - Lombo Grande-Torrinhas;
PR 18.2 - Fajã Escura-Pico Grande-Boca dos Namorados;
PR 18.3 - Lombo Chão-Boca dos Namorados;
PR 18.4 - Pico Furão-Pico Ruivo.
PR 19 - Estreito de Câmara de Lobos-levada do Norte-Quinta Grande-Campanário.
PR 20 - Corticeiras-Boca dos Namorados-Curral das Freiras:
PR 20.1 - Corticeiras-Terreiros-lugar da Serra-Espigão-Ribeira Brava.
PR 21 - Encumeada-Folhadal-Ginjas:
PR 21.1 - Encumeada-Lombo do Mouro-Bica da Cana-Caramujo-Ginjas;
PR 21.2 - Encumeada-Relvinhas-Boca da Corrida-Jardim da Serra.
PR 22 - Paul da Serra-Ribeira da Janela:
PR 22.1 - Paul da Serra-Estanquinhos-Caramujo-Bica da Cana-Estanquinhos;
PR 22.2 - Paul da Serra-Rabaçal-Loreto-Arco da Calheta;
PR 22.3 - Rabaçal-Risco;
PR 22.4 - Rabaçal-Vinte e Cinco Fontes;
PR 22.5 - Calheta-Salão-Rabaçal.
PR 23 - Prazeres-Paul do Mar:
PR 23.1 - Prazeres-Fonte do Bispo-Rabaçal;
PR 23.2 - Prazeres-Paul do Mar.
PR 24 - Ponta do Pargo-Farol-Pico Vermelho-Salão-Ponta do Pargo.
PR 25 - Ilha do Porto Santo:
PR 25.1 - Moledo-Pico do Castelo;
PR 25.2 - Pico da Cabrita-Pico das Urzes;
PR 25.3 - Pico das Urzes-Terra Chã;
PR 25.4 - Fonte da Areia-Calheta.
ANEXO II
Sinalética e informação padronizada
(ver anexo no documento original)
Memória descritiva da sinalética e informação padronizada
Grau de dificuldade
O grau de dificuldade diz respeito ao esforço físico necessário para efectuar o percurso, sendo independente da perigosidade, perigo de vertigens ou estado do percurso.
«A1 - Plano» - percurso plano ou com inclinações suaves, à partida acessível a qualquer pessoa que apresente uma forma física dentro da normalidade.
«A2 - Ondulado» - percurso que apresenta subidas e ou descidas pouco acentuadas, exigindo um maior esforço físico, mas adequado a qualquer pessoa que mantenha uma actividade física regular.
«A3 - Acidentado» - percurso com declives acentuados, que, por vezes, se sucedem. Exige um grande esforço físico, só sendo aconselhado para pessoas em boa forma física.
Grau de perigosidade
O grau de perigosidade diz respeito aos riscos de acidente, fundamentalmente aqueles que se prendem com a existência de precipícios, irregularidade do piso e ou piso escorregadio e queda de pedras, inerentes a cada percurso. O grau de perigosidade é independente do grau de dificuldade.
«B1 - Familiar» - percurso que não oferece grandes riscos e que, com as devidas cautelas, poderá ser efectuado por qualquer tipo de pessoa, incluindo crianças e adolescentes, quando acompanhados por adultos.
«B2 - Adultos» - percurso que oferece alguns riscos e que exige algum cuidado por parte do caminhante. Não deverá ser efectuado por crianças, mesmo quando acompanhadas por um adulto, nem por pessoas de idade ou com limitações físicas.
«B3 - Montanhistas» - percurso com elevada perigosidade e que só deverá ser efectuado por pessoas com um mínimo de prática e de conhecimentos de montanha.
Obstáculos
Os obstáculos dizem respeito a barreiras ou constrangimentos que implicam a necessidade de usar equipamento específico, independentemente do grau de dificuldade e do grau de perigosidade.
«C1 - Túnel» - existência de túneis que obrigam, por razões de segurança, à utilização de lanternas.
«C2 - Vertigens» - existência de locais susceptíveis de causar vertigens ao caminhante.
«C3 - Equipamento» - percurso exigente e que requer uso de equipamento adequado (botas, mochila, roupa térmica de emergência, telecomunicações e outros).
Avaliação global
A avaliação global diz respeito à análise conjunta do grau de dificuldade, do grau de perigosidade e da existência de obstáculos:
«D1 - Fácil» - diz respeito a um percurso facilmente exequível e que não obriga a um grande esforço físico nem oferece riscos acrescidos relativamente àqueles inerentes a este tipo de actividade.
«D2 - Moderado» - diz respeito a um percurso moderamente exequível e que obriga a um esforço físico grande e ou oferece alguma perigosidade.
«D3 - Difícil» - percurso que só deverá ser efectuado por pessoas experientes, devidamente equipadas e em boa forma física. Diz respeito a um percurso que oferece elevadas dificuldades ao nível do esforço físico e ou que apresenta elevada perigosidade.
ANEXO III
Modelo de placa sinalizadora
(ver figura no documento original)
Placa sinalizadora em chapa de alumínio termolacado de 2 mm de espessura, de fundo branco e molduras a verde, nas cores e dimensões indicadas neste diploma. Os suportes, em alumínio termolacado, deverão ficar enterrados 60 cm. O título do percurso recomendado será a branco, letra maiúscula Arial.
ANEXO IV
Sinalética auxiliar de orientação
(ver figuras no documento original)
Forma - seta.
Características - madeira, com o símbolo a vermelho PMS 172 U (quadrado de 9 cm de lado e letras a amarelo PMS 108 U). As inscrições serão a preto PMS Black U, letra Arial.
Dimensões:
Comprimento - 60 cm;
Largura - 15 cm.
(ver figuras no documento original)
Características - barras rectangulares de cores amarela e vermelha.
Dimensões:
Comprimento - 10 cm;
Largura - 2 cm.
ANEXO V
Modelo de painel informativo
(ver figura no documento original)