As atividades a desenvolver no âmbito da educação afetivo-sexual visam atingir, de forma faseada e adequada, as seguintes finalidades:
- a)Integrar a sexualidade e a afetividade no desenvolvimento individual;
- b)Desenvolver competências pessoais e sociais nos jovens que permitam escolhas informadas e seguras no campo da sexualidade;
- c)Melhorar os relacionamentos afetivo-sexuais dos jovens;
- d)Prevenir comportamentos sexuais de risco e suas consequências, nomeadamente a gravidez precoce e as infeções sexualmente transmissíveis;
- e)Capacitar para a proteção face a todas as formas de exploração e de abuso sexuais;
- f)Promover o respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais;
- g)Defender uma sexualidade responsável e informada;
- h)Promover a igualdade de género;
- i)Envolver os pais, encarregados de educação e toda a comunidade educativa de forma responsável;
- j)Informar sobre as disfunções sexuais e a problemática genética associada à sexualidade;
- k)Eliminar comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do género ou orientação sexual.