Saltar para o conteúdo principal

Artigo 3.º — Composição

Vigente desde: 22/05/1990
  1. 1 -O CCRJ, presidido pelo membro do Governo responsável pela área da juventude, é composto por:
    1. a)Um representante do Secretário Regional da Economia;
    2. b)Um representante do Secretário Regional da Educação e Cultura;
    3. c)Um representante do Secretário Regional da Agricultura e Pescas;
    4. d)Um representante do Secretário Regional do Turismo e Ambiente;
    5. e)Um representante do Secretário Regional da Saúde e Segurança Social;
    6. f)Um representante do Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas;
    7. g)Um representante do director do Gabinete de Emigração e Apoio às Comunidades Açorianas;
    8. h)O representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo de Juventude;
    9. i)Um representante do Conselho Regional de Juventude;
    10. j)Um representante do Departamento de Juventude da UGT;
    11. l)Um representante do Departamento de Juventude da CGTP/IN;
    12. m)Um representante do Núcleo Regional da Associação Nacional de Jovens Empresários;
    13. n)Um representante do Secretariado Diocesano da Pastoral Juvenil;
    14. o)Um representante das associações dos jovens agricultores;
    15. p)Um representante de cada uma das organizações de juventude dos partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional;
    16. q)Um representante das associações de estudantes do ensino secundário;
    17. r)Um representante das associações de estudantes do ensino superior;
    18. s)Um representante do Corpo Nacional de Escutas;
    19. t)Um representante da Associação de Escuteiros de Portugal;
    20. u)Um representante da Associação das Guias de Portugal;
    21. v)Um representante dos jovens deficientes;
      1. x)Um representante da Associação Regional de Municípios;
    22. z)Um representante do movimento associativo informal.
  2. 2 -O presidente do CCRJ pode solicitar a outros membros do Governo a indicação de representantes para participarem em reuniões do Conselho, sempre que as matérias em análise o justifiquem.
  3. 3 -As entidades representadas no CCRJ podem substituir os seus representantes temporariamente ou definitivamente.
Comparar versões deste artigo