1 -São instrumentos de mobilidade dos docentes:
a)O concurso;
b)A permuta;
c)A requisição;
d)O destacamento;
e)A comissão de serviço.
2 -Constitui ainda uma forma de mobilidade a transição entre níveis ou graus de ensino e entre grupos de docência.
3 -O disposto no presente artigo, com excepção da alínea a) do n.º 1, apenas é aplicável aos docentes com nomeação definitiva em lugar do quadro de escola ou de zona pedagógica.