Artigo 16.º

1 - Não podem ser administradores ou gerentes de sociedades desportivas:

a) Os titulares de órgãos sociais de federações ou associações desportivas de clubes da mesma modalidade;

b) Os praticantes profissionais, os treinadores e árbitros, em exercício, da respetiva modalidade.

2 - Aos gestores de sociedades desportivas aplica-se igualmente o regime das incompatibilidades estabelecidas para os demais dirigentes desportivos na lei geral e em normas especiais, designadamente de carácter regulamentar, relativas à modalidade a que respeitam.