1 -A entidade responsável pelos equipamentos desportivos deve possuir um livro de manutenção que contenha os seguintes elementos:
a)Listagem completa e detalhada dos equipamentos desportivos e seus fornecedores;
b)Registo das reparações e das principais acções de manutenção efectuadas;
c)Registo das reclamações e dos acidentes.
2 -O livro de manutenção é obrigatória e imediatamente facultado a quem o solicite.