Artigo 31.º

São destinatários das unidades e equipas da Rede as pessoas que se encontrem em alguma das seguintes situações:

a) Dependência funcional transitória decorrente de processo de convalescença ou outro;

b) Dependência funcional prolongada;

c) Idosas com critérios de fragilidade;

d) Incapacidade grave, com forte impacte psicossocial;

e) Doença severa, em fase avançada ou terminal.