O escalão dos oficiais compreende as seguintes categorias:
a) Capitão da marinha mercante;
b) Piloto-chefe;
c) Piloto de 1.ª classe;
d) Piloto de 2.ª classe;
e) Piloto de 3.ª classe;
f) Praticante de piloto;
g) Capitão pescador;
h) Piloto pescador;
i) Maquinista-chefe;
j) Maquinista de 1.ª classe;
k) Maquinista de 2.ª classe;
l) Maquinista de 3.ª classe;
m) Praticante de maquinista;
n) Médico;
o) Comissário-chefe;
p) Comissário de 1.ª classe;
q) Comissário de 2.ª classe;
r) Comissário de 3.ª classe;
s) Praticante de comissário;
t) Radiotécnico-chefe;
u) Radiotécnico de 1.ª classe;
v) Radiotécnico de 2.ª classe;
x) Radiotécnico de 3.ª classe;
z) Praticante de radiotécnico.