1 -As regiões de saúde são as seguintes:
a)Do Norte, com sede no Porto;
b)Do Centro, com sede em Coimbra;
c)De Lisboa e Vale do Tejo, com sede em Lisboa;
d)Do Alentejo, com sede em Évora;
e)Do Algarve, com sede em Faro.
2 -Cada uma das regiões de saúde tem correspondência ao nível II da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS).