1 -O fundo de garantia tem por fim assegurar a cobertura atuarial das pensões de reforma em pagamento.
2 -Este fundo é constituído pelo ativo da Caixa deduzido dos montantes afetos aos demais fundos próprios estatutários.
3 -O fundo de garantia é reforçado pelos montantes disponíveis dos resultados líquidos de cada exercício, até ao valor apurado no relatório atuarial.