1 -São passíveis de certificação no âmbito do SNQCPAT as produções artesanais com referente geográfico associado à origem histórica da respetiva produção ou ao centro difusor mais relevante.
2 -Para além do disposto no número anterior, deve ainda ser observada a importância cultural e patrimonial da produção, considerando quer a tradição da atividade em causa no território que lhe está associado, quer a carga simbólica e a capacidade de significação que lhe conferem uma identidade própria.