1 -Ao GEGQ compete:
a)Assegurar o processo de gestão da qualidade ao nível da DE e dos EME;
b)Assegurar a coordenação e o controlo dos processos de avaliação interna, de acordo com as orientações do DirEd;
c)Garantir o registo estatístico da atividade dos EME.
2 -O GEGQ é chefiado por um civil ou militar habilitado com competências na área da gestão da qualidade.