1 -O ICNF, I. P., elabora um manual de procedimentos de apoio à constituição de ZIF, que contém, entre outros elementos, modelos de regulamento interno, de plano de gestão florestal e de normas para a elaboração de peças gráficas.
2 -[Revogado].
Artigo 34.º-A — Manual de procedimentos
AlteradoVersão 3Vigente desde: 12/06/2017
Histórico de Alterações
Alterado
Versão 3Versão em vigor
Em vigor desde 12/06/2017
Decreto-Lei n.º 67/2017 - 1.ª Série(12/06/2017)
Alterado
Aditado