- 1 -O ICNF, I. P., elabora um manual de procedimentos de apoio à constituição de ZIF, que contém, entre outros elementos, modelos de regulamento interno, de plano de gestão florestal e de normas para a elaboração de peças gráficas.
- 2 -[Revogado].
Artigo 34.º-A — Manual de procedimentos
AlteradoVersão 3Vigente desde: 13/06/2017
Histórico de Alterações
Alterado
Versão 3Versão em vigor
Em vigor desde 13/06/2017
Decreto-Lei n.º 67/2017 - 1.ª Série(12/06/2017)
Alterado
Em vigor de 19/02/2014 a 12/06/2017
Decreto-Lei n.º 27/2014 - 1.ª Série(18/02/2014)
Comparar com a versão em vigorAditado
Em vigor de 15/01/2009 a 18/02/2014
Decreto-Lei n.º 15/2009 - 1.ª Série(14/01/2009)
Comparar com a versão em vigor