Artigo 10.º

1 - A construção de átrios ou salas de embarque nas estações de transporte de passageiros deve cumprir os seguintes requisitos acústicos:

No interior dos átrios ou salas de embarque das estações de transporte de passageiros, de volume superior a 350 m3, considerados mobilados normalmente e sem ocupação, o tempo de reverberação, T, correspondente à média aritmética dos valores obtidos para as bandas de oitava centradas nas frequências de 500 Hz, 1000 Hz e 2000 Hz, deverá satisfazer as condições seguintes (nas quais V se refere ao volume interior do recinto em causa):

i) T(índice 500 Hz-2kHz) =<0,15 V(elevado a 1/3);

ii) T(índice 500 Hz-2kHz) =<0,12 V(elevado a 1/3) (se os espaços forem dotados de sistema de difusão pública de mensagens sonoras).

2 - A determinação do tempo de reverberação deve ser efectuada em conformidade com o disposto na normalização portuguesa aplicável ou, caso não exista, na normalização europeia ou internacional.

3 - Nas avaliações in situ destinadas a verificar o cumprimento dos requisitos acústicos dos edifícios deve ser tido em conta um factor de incerteza, I, associado à determinação das grandezas em causa.

4 - O edifício, ou qualquer das suas partes, é considerado conforme aos requisitos acústicos aplicáveis, quando preencher a seguinte condição:

O valor obtido para o tempo de reverberação, T, diminuído do factor I (I = 25% do limite regulamentar), satisfaz o limite regulamentar.