a)As igrejas e demais comunidades religiosas de âmbito nacional ou, em sua vez, as organizações representativas dos crentes residentes em território nacional;
b)As igrejas e demais comunidades religiosas de âmbito regional ou local;
c)Os institutos de vida consagrada e outros institutos, com a natureza de associações ou de fundações, fundados ou reconhecidos pelas pessoas colectivas referidas nas alíneas a) e b) para a prossecução de fins religiosos;
d)As federações ou as associações de pessoas colectivas referidas nas alíneas anteriores.