1 - A estruturação operacional dos fundos da política de coesão é a seguinte:
a) Quatro PO temáticos:
i) Competitividade e Internacionalização;
ii) Inclusão Social e Emprego;
iii) Capital Humano;
iv) Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;
b) Cinco PO regionais no continente, correspondentes ao território de cada NUTS II:
i) Norte;
ii) Centro;
iii) Lisboa;
iv) Alentejo;
v) Algarve;
c) Dois PO regionais nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, de acordo com as prioridades definidas pelos respetivos governos regionais;
d) Um PO de assistência técnica.
2 - A estruturação operacional do FEADER é a seguinte:
a) Um PDR para o continente, designado PDR 2020;
b) Um PDR na região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+;
c) Um PDR na região autónoma da Madeira, designado PRODERAM 2020.
3 - A estruturação operacional do FEAMP é composta por um PO de âmbito nacional, designado Mar 2020.
4 - A estrutura operacional do FEAC é composta por um PO de âmbito nacional.