Artigo 16.º

1 - As unidades devem ser dotadas de instalações técnicas e equipamentos especiais que permitam criar adequadas condições de prestação de serviço e de conforto e ambiente, de acordo com padrões actuais de qualidade e segurança.

2 - Para os efeitos do número anterior, as instalações técnicas e equipamentos especiais mínimos a prever são os seguintes:

a) Instalações eléctricas;

b) Aquecimento e ventilação;

c) Desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos;

d) Destino final dos resíduos hospitalares;

e) Alimentação;

f) Serviços de lavandaria;

g) Equipamentos frigoríficos;

h) Abastecimento de águas e tratamento de efluentes;

i) Segurança contra incêndios e intrusão.

3 - O projecto, concepção e funcionamento das instalações técnicas e equipamentos especiais devem obedecer às normas em vigor, bem como às recomendações específicas que a natureza dos vários serviços venha a justificar.