1 -As unidades devem ser dotadas de equipamentos de aquecimento e ventilação que garantam adequadas condições de conforto e de higiene.
2 -As instalações para condicionamento de ar, quando previstas, devem obedecer aos requisitos previstos no anexo II.
3 -O comportamento térmico dos edifícios e a sua climatização devem obedecer às normas regulamentares em vigor.