Histórico de versões

1. Alterado

   Artigo 16 — Directores artísticos(versão em vigor)

   Versão 3 · em vigor desde 17/10/2023

   Decreto-Lei n.º 95/2023 - 1.ª Série (17/10/2023)
2. Alterado

   Artigo 16 — Directores artísticos

   Versão 2 · em vigor desde 18/05/2007

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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3. Alterado

   Artigo 16 — Directores artísticos

   Versão 1 · em vigor desde 27/04/2007

   Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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