Artigo 9.º

1 - Aos coordenadores do ensino português cabe promover e coordenar, nos respectivos países, o ensino português a nível da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e da educação permanente nos seguintes domínios:

a) Cursos de língua portuguesa;

b) Acções de difusão da língua e da cultura portuguesas;

c) Alfabetização, em português, de jovens e adultos e educação recorrente;

d) Apoio a alunos que estudam Português na modalidade de ensino à distância ou para se submeterem a exame da disciplina no sistema de ensino do respectivo país;

e) Apoio à integração de alunos recém-chegados de Portugal;

f) Actividades de ligação com o meio sócio-cultural das escolas, designadamente com os pais e encarregados de educação e respectivas associações.

2 - Cabe ainda aos coordenadores do ensino português no estrangeiro participar e colaborar:

a) Na integração do ensino do Português nos planos curriculares dos respectivos países;

b) No apoio às iniciativas de associações de portugueses e de entidades dos respectivos países que contribuam para a valorização e divulgação da língua e cultura portuguesas.