Artigo 9.º

1 - Aos coordenadores do ensino português cabe promover e coordenar, nos respectivos países, o ensino português a nível da educação pré-escolar e dos ensinos básico, secundário e superior e da educação ao longo da vida, e em especial:

a) Avaliar os docentes que exerçam funções na sua área de coordenação, bem como os membros da estrutura de coordenação;

b) Participar na planificação anual da respectiva rede de ensino e apresentar propostas de eventual redimensionamento;

c) Apresentar relatórios ao Camões, I. P., com a periodicidade que for estipulada;

d) (Revogada.)

e) (Revogada.)

f) (Revogada.)

2 - Cabe ainda aos coordenadores do ensino português no estrangeiro participar e colaborar:

a) Na integração do ensino do Português nos planos curriculares dos respectivos países;

b) No apoio a alunos que estudam português na modalidade de ensino à distância ou para se submeterem a exame da disciplina no sistema de ensino do respectivo país;

c) No apoio à integração de alunos recém-chegados de Portugal;

d) Em actividades de ligação com o meio sócio-cultural das escolas, designadamente com os pais e encarregados de educação e respectivas associações;

e) Participar na planificação anual da respectiva rede de ensino e apresentar propostas de eventual redimensionamento;

f) Na coordenação das acções de divulgação da língua e culturas portuguesas promovidas pela rede de ensino, em articulação com o conselheiro cultural.

3 - Em matéria de gestão orçamental e financeira, o coordenador exerce as competências previstas na lei para os directores-gerais, nos termos previstos no regime jurídico e financeiro dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.