Artigo 6.º

1 - As informações que constituem a rotulagem nutricional devem apresentar-se de acordo com um dos seguintes grupos:

Grupo 1:

a) O valor energético;

b) A quantidade de proteínas, hidratos de carbono e lípidos;

Grupo 2:

a) O valor energético;

b) A quantidade de proteínas, hidratos de carbono, açúcares, lípidos, ácidos gordos saturados, fibras alimentares e sódio.

2 - Quando a alegação nutricional disser respeito aos açúcares, ácidos gordos saturados, fibras alimentares ou sódio, devem ser fornecidas as informações que constam do grupo 2.

3 - A rotulagem nutricional pode igualmente incluir as quantidades de um ou mais dos elementos seguintes:

a) Amido;

b) Polióis;

c) Ácidos gordos monoinsaturados;

d) Ácidos gordos polinsaturados;

e) Colesterol;

f) Todas as vitaminas ou minerais indicados no anexo I ao presente diploma e presentes em quantidades significativas.

4 - É obrigatória a declaração das substâncias pertencentes a uma das categorias de nutrimentos referidas nos n.os 1 e 3 ou que sejam suas componentes, quando essas substâncias sejam objecto de uma alegação nutricional.

5 - Quando seja mencionada a quantidade de ácidos gordos polinsaturados e ou monoinsaturados e ou o teor de colesterol, deve ser também indicada a quantidade de ácidos gordos saturados, não constituindo esta última, neste caso, uma alegação nutricional na acepção do n.º 2.