1 - O MSESS exerce tutela sobre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
2 - No âmbito do MSESS funcionam ainda:
a) A Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco;
b) A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego;
c) O Centro de Relações Laborais.
3 - São entidades externalizadas do MSESS:
a) A Fundação Inatel;
b) A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.