1 -Para a admissão à categoria de assistente, é exigido o grau de especialista.
2 -Para a admissão à categoria de assistente graduado, é exigido o grau de consultor.
3 -Para a admissão à categoria de assistente graduado sénior, é exigido o grau de consultor e três anos de exercício efectivo com a categoria de assistente graduado.