1 -A Comissão Portuguesa de História Militar, abreviadamente designada por CPHM, tem por missão promover e coordenar a investigação histórico-militar no âmbito da defesa nacional, bem como a proteção e divulgação do património histórico-militar, e assegurar a representação internacional junto de estruturas internacionais congéneres.
2 -A organização, as competências e o funcionamento dos órgãos e serviços CPHM são os previstos em diploma próprio.