Artigo 11.º

Caraterização e composição

Redação registada como em vigor em 29/12/2014.

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1 - O EMA constitui o órgão de estudo, conceção e planeamento das atividades da Marinha, para apoio à decisão do CEMA.

2 - O EMA é dirigido pelo VCEMA, coadjuvado pelo Subchefe do Estado-Maior da Armada (SCEMA), que é um contra-almirante.

3 - O EMA compreende:

a) O SCEMA;

b) As divisões;

c) O Gabinete de Coordenação Interna;

d) A estrutura de apoio.