Artigo 16.º

1 - A STI tem por missão assegurar as atividades da Marinha no domínio da administração dos recursos informacionais, sem prejuízo da competência específica de outras entidades.

2 - O Superintendente das Tecnologias da Informação é um comodoro, na direta dependência do CEMA.

3 - O Superintendente das Tecnologias da Informação dispõe de autoridade funcional e técnica sobre todos os órgãos da Marinha no domínio dos recursos informacionais, compreendendo a análise, gestão e arquivo da informação, e os sistemas, infraestruturas de suporte e tecnologias da informação e de comunicações, sem prejuízo da autoridade funcional do Superintendente do Material no âmbito das unidades navais.

4 - A STI compreende:

a) O Superintendente;

b) O Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha;

c) A Direção de Análise e Gestão da Informação;

d) A Direção de Tecnologias de Informação e Comunicações (DITIC).