Artigo 30.º

1 - Os órgãos de natureza cultural têm por missão realizar atividades de apoio geral da Marinha no domínio do património cultural, histórico e artístico.

2 - São órgãos de natureza cultural:

a) A Academia de Marinha (AM);

b) O Aquário Vasco da Gama;

c) A Banda da Armada;

d) A Biblioteca Central de Marinha;

e) O Museu de Marinha;

f) O Planetário Calouste Gulbenkian;

g) A Revista da Armada.

3 - A Comissão Cultural de Marinha (CCM) tem por missão apoiar a representação institucional e a comunicação estratégica da Marinha, divulgar e garantir a preservação da sua memória histórica e contribuir para o desenvolvimento científico e cultural nacional, no âmbito do mar e das ciências náuticas, competindo-lhe dirigir as atividades dos órgãos de natureza cultural referidos nas alíneas b) a g) do n.º 2.

4 - O Diretor da CCM é um oficial general na situação de reserva, na direta dependência do CEMA.

5 - Os diretores dos órgãos de natureza cultural referidos nas alíneas b) a g) do n.º 2 encontram-se na direta dependência do diretor da CCM.

6 - A AM tem autonomia científica e funciona na direta dependência do CEMA, incumbindo-lhe promover e desenvolver os estudos e divulgar os conhecimentos relacionados com a história, as ciências, as letras e as artes e tudo o mais que diga respeito ao mar e às atividades marítimas.