Artigo 31.º

1 - Os elementos da componente operacional do sistema de forças são as forças e os meios da Marinha destinados ao cumprimento das missões de natureza operacional.

2 - Constituem elementos da componente operacional do sistema de forças, as seguintes forças e meios da Marinha:

a) O Comando do Corpo de Fuzileiros (CCF);

b) As forças;

c) Os meios e as unidades operacionais;

d) Os centros da componente operacional do sistema de forças.