Artigo 15.º

1 - O CLAFA tem por missão administrar os recursos materiais, de comunicações e sistemas de informação e infraestruturas da Força Aérea, de acordo com os planos e diretivas aprovados pelo CEMFA, e garantir o cumprimento dos requisitos para a certificação da navegabilidade das aeronaves militares.

2 - O Comandante da Logística da Força Aérea é um tenente-general, na direta dependência do CEMFA.

3 - O Comandante da Logística da Força Aérea dispõe de autoridade funcional e técnica sobre todos as unidades e órgãos da Força Aérea no domínio dos recursos materiais, de comunicações e sistemas de informação e infraestruturas.

4 - Dependem do CLAFA:

a) A Direção de Abastecimento e Transportes;

b) A Direção de Comunicações e Sistemas de Informação;

c) A Direção de Engenharia e Programas;

d) A Direção de Infraestruturas;

e) A Direção de Manutenção de Sistemas de Armas;

f) O Depósito Geral de Material da Força Aérea.

5 - O CLAFA compreende ainda os órgãos de apoio direto.

6 - Os diretores dos órgãos referidos nas alíneas a) a d) do n.º 4 são brigadeiros-generais e o diretor do órgão referido na alínea e) do mesmo número é major-general.