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Artigo 2.ºLibertadores automáticos das jangadas

Vigente desde: 10/07/1998
Nos navios de carga, as jangadas pneumáticas devem estar colocadas a bordo com os cabos de disparo permanentemente fixos ao navio através de um sistema de libertação automático que satisfaça o disposto no artigo 115.º, de modo que as jangadas flutuem livremente e, se forem pneumáticas, se insuflem automaticamente quando o navio esteja a afundar-se.

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Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 10/07/1998