São entidades formadoras:
a) Os CFAE;
b) As instituições de ensino superior;
c) Os centros de formação de associações profissionais ou científicas sem fins lucrativos;
d) Os serviços centrais do Ministério da Educação e Ciência;
e) Outras entidades públicas, particulares ou cooperativas, sem fins lucrativos, acreditadas para o efeito.